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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

As duas visões do PIDDAC, segundo Bota e Freitas

De "decepção completa" a "rigoroso e bem orientado"

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o Algarve em 2009 contempla 99,9 milhões de euros. Quatro concelhos algarvios não recebem qualquer verba. Faro, a par de outros concelhos PS são os mais beneficiados. Nos 13 milhões de euros para Faro estão contemplados projectos como a construção do edifício sede da Polícia Judiciária (431 mil euros), bem como o Porto de Recreio (dois milhões de euros). A soma das verbas destinadas directamente aos concelhos é de aproximadamente 33 milhões de euros. Os restantes 67 milhões que perfazem a totalidade do PIDDAC para o Algarve são descritos nos quadros do Orçamento de Estado como verba para "vários concelhos do distrito". O Região Sul contactou os dois principais partidos políticos no Algarve a fim de colher uma análise ao documento. Se para o PS é "rigoroso e bem orientado", já o PSD diz que "é uma decepção completa, uma vergonha!".

PSD Algarve: Interior "votado ao abandono". Câmaras PSD "marginalizadas".
O PSD Algarve diz que este é o mais baixo PIDDAC de sempre, que desrespeita a região, vota ao abandono o interior, esquece toda e qualquer obra estruturante, e marginaliza as autarquias PSD com dois pesos e duas medidas. Em declarações ao Região Sul o líder da distrital laranja, Mendes Bota, diz que o PIDDAC "é hoje seis vezes inferior ao PIDDAC de há sete anos" e que “bate o recorde” do ano passado que já tinha sido o mais baixo: "Este ainda é menor, porque nem sequer cobre a inflação de 3%". O político lembra que o Estado "leva dinheiro do Algarve às catadupas" e que este PIDDAC "prova que o Algarve é explorado de uma forma colonial". "Aquilo que temos não passa de uma esmola, uma gorjeta", caracteriza. Mais gravoso que isto, considera Mendes Bota, é o facto de quatro concelhos (São Brás de Alportel, Monchique, Vila do Bispo e Alcoutim), não receberem qualquer verba. "Este Governo vota totalmente ao abandono o interior do Algarve. Os concelhos mais desfavorecidos são aqueles que levam zero. É uma vergonha". Por outro lado três autarquias PS recebem verbas consideráveis (Faro: 13 milhões, Portimão: 6,8 milhões; Lagos: 4,1 milhões) em relação a quatro autarquias PSD (Loulé, Albufeira, Tavira e Silves, que recebem entre 1,3 e 1,8 milhões). Para Bota "torna-se evidente que existe aqui dois pesos e duas medidas". "As autarquias do PSD foram completamente marginalizadas", que "o pouco que havia para distribuir foi distribuído por aqueles que já são mais desenvolvidos, ricos e poderosos". Contudo, apesar de sair beneficiado, o responsável ressalva que o concelho de Faro vê muitas verbas consignadas devido à capitalidade, por ali estarem instalados determinados serviços que servem toda a região. Mendes Bota recorda que a região sofreu "um corte brutal" nos fundos comunitários, e que "ao contrário do que foi prometido o PIDDAC não dá qualquer compensação ao nível de fundos internos". "Onde estão as grandes obras que fazem falta: IC27 de Alcoutim para Beja, o IC4 de Lagos para Sines, a Ponte Alcoutim - San Lucar, a modernização da ligação ferroviária até Lisboa, a modernização da rede ferroviária do barlavento, o metro de superfície, a navegabilidade do Guadiana e do Arade...?", questiona, rematando que os 99 milhões de euros inscritos no PIDDAC para o Algarve são verbas "esmagadoramente destinadas a programas operacionais, e não investimentos físicos, materiais". "É uma decepção completa!".

PS Algarve: "Actividade económica directa" apoiada num momento "complexo"
O PS Algarve afirma-se "globalmente satisfeita" com o Orçamento de Estado, que o líder da estrutura, Miguel Freitas caracteriza como "rigoroso mas bem orientado", no que toca à região algarvia. 30 por cento (%) do investimento de 99,9 milhões - "um aumento total de 5 por cento em relação a 2008", destaca o político - é orientado "para a actividade económica directa". "O que é preciso, num momento particularmente complexo, é apoiar as pequenas e médias empresas algarvias em todos os sectores", frisa. Miguel Freitas sublinha também que o OE apoia com "uma verba considerável as infra-estruturas estratégicas ligadas ao mar", nomeadamente os portos de pesca de Albufeira e Quarteira e para o porto de recreio que vai avançar em Faro. O dirigente socialista acentua ainda os investimentos previstos para a saúde e segurança. Nesta área, cita o arranque da esquadra da PSP de Lagos e o "fortíssimo apoio" ao programa Escola Segura. Sobre as várias críticas deixadas ao documento pelo PSD-Algarve, Freitas torce o nariz: "É uma leitura enviesada, que não corresponde à nossa visão". "As marcas importantes e principais investimentos são no litoral, mas não é verdadeiro que não haja apoio ao interior. Muito do PIDDAC regionalizado vai ser investido no interior", reforça o responsável socialista. Sobre uma eventual marginalização de câmaras PSD, o líder do PS Algarve afirma que "o investimento público não escolhe concelhos", lembrando que existem verbas para instituições sedeadas em Faro que vão ser investidas noutros municípios. "O PIDDAC regionalizado de hoje não tem o mesmo carácter do de há dois anos atrás. Há muitas obras que vão ser feitas que não estão em PIDDAC. O que interessa é comparar com 2008: houve aumento de investimento, com prioridades correctas", conclui.

É engraçado como os políticos torcem os números do aumento (ou não) do PIDDAC a seu bel prazer, mas verdade seja dita que mesmo esse valor é uma ESMOLA a uma Região que faz entrar nos cofres do Estado "rios de dinheiro" através do sector do Turismo, onde grande parte da população algarvia trabalha directa e indirectamente... O Poder Central cada vez mais se esquece das periferias e mesmo o pouco que vêm de lá, é distríbuido duma forma pouco ortodoxa, deixando para trás os concelhos mais envelhecidos e que precisam dum novo impulso para poderem sobreviver, o que no caso até proporcionaria melhores condições de vida às pessoas que vivem "sufocadas" nas cidades do litoral, trazendo-as de novo para o "outro Algarve"...

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Faro com outra cara em 2012

"Frente ribeirinha requalificada

No âmbito do programa POLIS para Ria Formosa a autarquia de Faro pretende investir mais de oito milhões de euros na requalificação de toda a frente ribeirinha. O projecto objectiva virar a cidade para ria. E se não sofrer contrariedades estará concluído em 2012. Requalificar a Doca existente, construir uma nova exterior bem como um novo Cais das Portas do Mar, uma Marina “de nível internacional”, criar zonas de lazer, habitação e turismo, ciclovias, e implantar o Parque Ambiental do Pontal são algumas das obras previstas. Apresentado esta quinta-feira na câmara municipal, o projecto abrange três tipos de intervenções, uma na cidade no valor de 3,5 milhões euros, outra na praia (3,4 milhões), e outra no Ludo - o referido parque ambiental - com um investimento de 1,5 milhões. Não está contemplada a desactivação da linha ferroviária mas o edil local, José Apolinário, salientou no que o município “não pode baixar os braços” e que “serão encontradas soluções de arquitectura para vencer a barreira da linha”. Os projectos são parte do Plano Estratégico de Requalificação e Valorização da Ria Formosa, que vai ser muito mais abrangente, incluindo os concelhos de Tavira, Olhão e Loulé, num investimento global de 80 milhões de euros, mas que será mais tarde apresentado pelo próprio Governo, e poderá ter outros investimentos previstos para Faro. Os quatro municípios e o Estado vão fundar uma sociedade de capitais públicos, a Sociedade de Requalificação e Valorização da Ria Formosa SA, e candidatar os projectos ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) no âmbito dos Fundos de Coesão e do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O executivo da autarquia de Faro já aprovou a entrada na sociedade mas a ideia terá de ser ratificada em Assembleia Municipal Extraordinária marcada para 5 de Março próximo. Na sociedade Faro terá a maior participação dos quatro municípios em termos de capital social com 14%. Olhão terá 11%, Tavira 7% e Loulé 3%. O restante capital social será pertença do Estado. Um estudo prévio para a estratégia de requalificação já foi adjudicado à empresa ParqueExpo 98, que tem a responsabilidade de enquadrar as obras com os vários planos de ordenamento como o PROTAL, sendo que todos os projectos carecem também de parecer favorável do Parque Natural da Ria Formosa. O estudo deverá estar pronto no final de 2008. Novos acessos à praia de Faro bem como um estacionamento automóvel à entrada são outras ideias projectadas. Destaque ainda para a desactivação do bairro da Horta da Areia para onde está pensada a criação de zonas de lazer, habitação e turismo, e a Marina de nível internacional. Os moradores da Horta da Areia deverão ser realojados na Urbanização dos Braciais durante o ano de 2009. " por João Vargues

In http://www.regiao-sul.pt/

Depois de tantas vezes noticiado e apresentado, só acredito que tudo isto se concretize quando vir as obras em marcha... Mas enfim já é um avanço a situação estar desbloqueada no IPTM e integrada no Programa Polis para a Ria Formosa. O problema é que tudo demora tanto tempo e uma das chaves da candidatura de José Apolinário em 2005 só agora é que parece finalmente alinhavado.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Loulé aposta forte no Futuro

"Loulé: autarquia anuncia investimento de quase 14 milhões de euros em três grandes obras
Estrada de ligação a Faro; implantação de um parque de lazer; e renovação do cine-teatro.

A autarquia de Loulé vai investir 13 milhões e 845 mil euros em três grandes obras, duas com prazo de execução previsto ainda durante o actual mandato e outra para 2010, que é a nova estrada de ligação a Faro. Os projectos, que contemplam ainda a requalificação do cine-teatro e a implantação de um grande parque de lazer a norte da cidade foram hoje apresentados no âmbito das comemorações dos 20 anos de elevação de Loulé a cidade. A ligação a Faro será uma obra em duas fases, a primeira de arranjo urbano da actual ligação (pronta em 2009), e a segunda fase a implantação de quatro faixas até ao Parque das Cidades. Ao todo terá cinco rotundas. O investimento total é de 7,5 milhões de euros. “Esperamos que esteja concluída em 2010. Mas depende de vários processos burocráticos, inclusive estudos de impacte ambiental. Contudo, o que queremos é que esteja concluída antes da inauguração do Hospital Central do Algarve”, declarou o vice-presidente da edilidade, José Graça. O novo parque de lazer será uma ampliação do parque hoje existente junto ao monumento Duarte Pacheco. Terá mais cinco hectares. O espaço será todo ajardinado, contempla campo de mini golfe com 18 buracos, skate parque com três plataformas diferentes, parque infantil, bar explanada e estacionamento, entre outras valências. O edil local, Seruca Emídio, avançou que obra deverá arrancar em Novembro deste ano, prevendo-se esteja concluída ainda durante o actual mandato. O investimento previsto é de três milhões de euros. A requalificação do cine-teatro será uma obra quase total. Ou seja, exceptuando a fachada e a cobertura, tudo o resto é novo. O interior será totalmente renovado, sendo que os técnicos responsáveis pelo projecto consideram que Loulé vai ficar com “uma das melhores salas de espectáculos do país, qualitativamente”. A nova sala do cine-teatro vai ficar capacitada para receber todo o tipo de espectáculos, mas como referiu o presidente da autarquia, “apesar da polivalência, ficará mais vocacionada para espectáculos ao vivo do que para cinema”, porque a experiência tem demonstrado que os louletanos são mais amantes dos espectáculos ao vivo do que do cinema. A obra será iniciada em Março, tendo um prazo de execução de 540 dias. O investimento é de três milhões e 345 mil euros. A apresentação dos projectos decorreu esta tarde nas instalações do cine-teatro louletano, na presença de todo o executivo camarário, convidados e população local, já depois de outras iniciativas inseridas nas comemorações, como a inauguração do gabinete da DECO no Mercado Municipal, na parte da manhã. "

Loulé nos últimos tempos, renovou, reestruturou e aumentou as suas redes viárias principalmente na ligação de Quarteira e Loulé à A22, acabando com o estrangulamento de trânsito naquela zona, projectando agora outra obra de monta ao apostar na remodelação da actual estrada até à zona do Parque das Cidades. Para além disso apresenta novos projectos interessantes para os seus munícipes. Em Faro, passados já mais de dois anos de mandato, o actual executivo, que me lembre ainda não assumiu projectos em definitivo relativamente ao futuro, e tudo o que se tem concluído são obras que já vêem dos anteriores executivos, enquanto que as promessas eleitorais continuam no papel... Bem sabemos que nem tudo depende do executivo de José Apolinário, mas meus amigos dois anos é muito tempo já passado e a Cidade e o Concelho não podem parar, sob pena de cada vez mais nos afastarmos do conceito de capitalidade que Faro deve ter, sendo ultrapassado por outras cidades que no Algarve, à 20 anos estavam muito abaixo do desenvolvimento da nossa cidade.